Evasão Escolar em Brazlândia

Esforço contra a evasão escolar 
Data: September de Thursday de 2005 @ 08:03:51 BRT
Tópico: Educação Básica

Distrito Federal - 21/09/2005 - A cidade de Brazlândia é a primeira a fazer parte de um projeto-piloto que tem por objetivo acabar com a evasão escolar na rede pública do Distrito Federal. O convênio foi firmado entre o Ministério Público, por meio da Promotoria de Educação, a Diretoria Regional de Ensino e o Conselho Tutelar de Brazlândia. Em 2004, o índice de evasão nas escolas da cidade chegou a 16% no Ensino Fundamental e 10,15% no Médio. Reportagem: 

De acordo com a promotora de Justiça Cleonice Maria Resende Varalda, da Promotoria de Educação (Proeduc), o projeto pretende criar soluções para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz, entre outras recomendações, que a criança e o adolescente têm de freqüentar a escola. 

Em princípio, o projeto vai atender apenas três escolas: o Centro de Ensino Fundamental 1 (5ª a 8ª séries), que apresenta um índice de evasão escolar de 14,01%; o Centro Educacional 3, com evasão de 16% no Ensino Fundamental e 22% no Ensino Médio; e o CAIC Benedito Carlos de Oliveira (1ª a 8ª série), que registra índice de 9,2%.

A promotora explicou que não haverá ônus para ninguém com a implementação do projeto-piloto e que a cidade de Brazlândia não foi escolhida pelos índices de evasão. 

"Só vamos precisar da mão-de-obra humana para poder dar andamento a este projeto", disse Cleonice. "Tivemos facilidade e encontramos interesse do Conselho Tutelar e da Regional de Ensino em contribuir com a iniciativa", afirmou.

Cleonice explicou que, caso a criança ou adolescente não compareça às aulas por cinco dias consecutivos ou sete alternados, o professor deverá preencher a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai) e encaminhar à diretoria da escola para tomar as providências. 

Não encontrando a solução do problema, a direção da escola repassa ao Conselho Tutelar dados sobre a situação do aluno. Cabe ao Conselho descobrir as causas da evasão. Não conseguindo, a ficha é encaminhada ao Ministério Público, que tentará resgatar a criança para a escola.

"Não pretendemos multar, prender ou tomar qualquer iniciativa mais branda em relação aos pais. Queremos apenas garantir a cidadania de seus filhos", explica a promotora Cleonice, que não descarta a possibilidade de medidas mais duras se ficar comprovada a omissão dos pais.

O diretor da Regional de Ensino de Brazlândia, Humberto José Lopes, diz que entre as causas que levam à evasão estão problemas com os pais (alcoolismo), gravidez precoce e, em alguns casos, uso de entorpecentes. 

FONTE:
Jornal de Brasília